Terras Indígenas e ICMS Ecológico no Tocantins: os casos Xerente e Apinajé

##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##

Resumo

O artigo oferece uma análisecomparativa dos dados financeiros provenientes da política pública conhecida como ICMS Ecológico e sua relação com as terras indígenas no estado do Tocantins.A abordagem metodológica se utiliza de pesquisa bibliográfica e documental para analisar comparações de repasses de recursos financeiros advindos do ICMS Ecológico para os municípios de Tocantínia e Tocantinópolis, cujos limites territoriais estão sobrepostos às Terras Indígenas Xerente, Funil e Apinajé, habitadas pelos povos Xerente e Apinajé. O trabalho considera os dados públicos disponíveis, os quais são referentes aos repasses do ICMS Ecológico entre os anos de 2011 e 2015 para os municípios. Logo, demonstra-se a importância econômica das terras indígenas para a gestão pública, destacando-se que elas estão longe de ser um obstáculo ao “desenvolvimento” local. Por fim, apontam-se alguns princípios antropológicos balizadoresde uma proposta simétrica para as formas de aplicação e gestão dessa política pública.

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Autores
  • Héber Rogério Grácio Universidade Federal do Tocantin s
  • Odilon Rodrigues Morais Neto Universidade Federal do Tocantins - UFT
  • André Luis Campanha Demarchi
Biografia
Héber Rogério Grácio, Universidade Federal do Tocantin s
doutor em antropologia social pela Universidade de Brasília - UnB; professor adjunto na Universidade Federal do Tocantins - UFT.
Referências

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##


Como Citar

GRÁCIO, H. R.; MORAIS NETO, O. R.; DEMARCHI, A. L. C. Terras Indígenas e ICMS Ecológico no Tocantins: os casos Xerente e Apinajé. Revista Brasileira de Pós-Graduação, [S. l.], v. 13, n. 32, 2017. DOI: 10.21713/2358-2332.2016.v13.1024. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/rbpg/article/view/1024. Acesso em: 18 jun. 2024.

Seção

Debates

Publicado:

mar. 10, 2017
Palavras-chave:

Políticas Públicas. Pueblos Indígenas. Desarrollo. Cerrado. Políticas Públicas. Povos Indígenas. Desenvolvimento. Cerrado. Public Policies. Indigenous Peoples. Development. Cerrado.