Terras Indígenas e ICMS Ecológico no Tocantins: os casos Xerente e Apinajé

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Resumo

O artigo oferece uma análisecomparativa dos dados financeiros provenientes da política pública conhecida como ICMS Ecológico e sua relação com as terras indígenas no estado do Tocantins.A abordagem metodológica se utiliza de pesquisa bibliográfica e documental para analisar comparações de repasses de recursos financeiros advindos do ICMS Ecológico para os municípios de Tocantínia e Tocantinópolis, cujos limites territoriais estão sobrepostos às Terras Indígenas Xerente, Funil e Apinajé, habitadas pelos povos Xerente e Apinajé. O trabalho considera os dados públicos disponíveis, os quais são referentes aos repasses do ICMS Ecológico entre os anos de 2011 e 2015 para os municípios. Logo, demonstra-se a importância econômica das terras indígenas para a gestão pública, destacando-se que elas estão longe de ser um obstáculo ao “desenvolvimento” local. Por fim, apontam-se alguns princípios antropológicos balizadoresde uma proposta simétrica para as formas de aplicação e gestão dessa política pública.

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Autores
  • Héber Rogério Grácio Universidade Federal do Tocantin s
  • Odilon Rodrigues Morais Neto Universidade Federal do Tocantins - UFT
  • André Luis Campanha Demarchi
Biografia
Héber Rogério Grácio, Universidade Federal do Tocantin s
doutor em antropologia social pela Universidade de Brasília - UnB; professor adjunto na Universidade Federal do Tocantins - UFT.
Referências

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Como Citar

GRÁCIO, H. R.; MORAIS NETO, O. R.; DEMARCHI, A. L. C. Terras Indígenas e ICMS Ecológico no Tocantins: os casos Xerente e Apinajé. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 13, n. 32, 10 mar. 2017.

Seção

Debates

Publicado:

Mar 10, 2017
Palavras-chave:

Políticas Públicas. Povos Indígenas. Desenvolvimento. Cerrado.

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