Terras Indígenas e ICMS Ecológico no Tocantins: os casos Xerente e Apinajé
##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##
O artigo oferece uma análisecomparativa dos dados financeiros provenientes da política pública conhecida como ICMS Ecológico e sua relação com as terras indígenas no estado do Tocantins.A abordagem metodológica se utiliza de pesquisa bibliográfica e documental para analisar comparações de repasses de recursos financeiros advindos do ICMS Ecológico para os municípios de Tocantínia e Tocantinópolis, cujos limites territoriais estão sobrepostos às Terras Indígenas Xerente, Funil e Apinajé, habitadas pelos povos Xerente e Apinajé. O trabalho considera os dados públicos disponíveis, os quais são referentes aos repasses do ICMS Ecológico entre os anos de 2011 e 2015 para os municípios. Logo, demonstra-se a importância econômica das terras indígenas para a gestão pública, destacando-se que elas estão longe de ser um obstáculo ao “desenvolvimento” local. Por fim, apontam-se alguns princípios antropológicos balizadoresde uma proposta simétrica para as formas de aplicação e gestão dessa política pública.
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Autores##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Como Citar
Políticas Públicas. Povos Indígenas. Desenvolvimento. Cerrado.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Detêm os direitos autorais sobre a obra e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Possuem autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista, com reconhecimento de autoria e de publicação inicial nesta revista.
- Têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), desde que citada sua publicação inicial nesta revista, uma vez que isso pode gerar alterações.
Além disso, os autores declaram que:
- Todas as afirmações contidas no manuscrito são fatos, são verdadeiras ou baseadas em pesquisa empírica ou científica.
- O uso de qualquer marca registrada ou direito autoral dentro do manuscrito foi creditado a seu proprietário ou a permissão para usar o nome foi concedida.