Para quem produzimos? Produção acadêmico-científica sobre o Direito e decisão judicial sob uma observação sistêmica

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Resumo

Este artigo apresenta uma observação dos Sistemas do Direito e da Ciência a partir da relação entre o que é comunicado cientificamente sobre o Direito e o que é julgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O objetivo foi identificar se há correlação temática entre o que se produz nos programas de doutorado em Direito no Brasil e o que se julga no tribunal a fim de verificar a capacidade de ressonância da academia na dogmática. A partir da teoria sistêmica de Niklas Luhmann e releituras contemporâneas, a pesquisa conclui que há alta variação temática da produção acadêmico-científica e alta repetição dos julgados possibilitando a mera reprodução do Sistema da Ciência. Logo, a produção acadêmico-científica sobre o Direito é pouco capaz de interferir nas decisões judiciais.

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Autores
  • Giselle Marie Krepsky FURB - Universidade Regional de Blumenau
Biografia
Giselle Marie Krepsky, FURB - Universidade Regional de Blumenau
Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Educação (Ensino Jurídico). Especialista em Direito Administrativo. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas CNPq: Direitos Fundamentais, Cidadania e Diferenciação, atuando nas linhas: Sistema Jurídico e Produção do Conhecimento, Bioética, Cidadania e Direitos Humanos  e Diferenciação, Complexidade e Risco. Professora titular do Curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), Blumenau, Santa Catarina, Brasil. Rua Antônio da Veiga, 140, Itoupava Seca. CEP 89030-903. (47) 3321-0239.
Referências

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Indicadores de Pesquisa. Brasília, DF: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, [20-?]. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2017.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 12, de 14 de fevereiro de 2006. Cria o Banco de Soluções do Poder Judiciário e dá outras providências. Diário da Justiça, Brasília, DF, 23 mar. 2006. p. 81. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2017.
______. Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007. Cria as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e dá outras providências. Diário da Justiça, Brasília, DF, 21 dez. 2007. p. 19. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2017.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Plataforma Sucupira. Brasília, DF, [201-?]. Disponível em:< https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/listaTrabalhoConclusao.jsf>. Acesso em: 8 ago. 2017.
CORSI, G.; ESPOSITO, E.; BARALDI, C. Glosario sobre la teoria social de Niklas Lukan. Ciudad de México: Universidad Iberoamericana, 1996.
KREPSKY, G. M. Direito, ciência e risco ambiental: ecocomplexidade, futuro e compromisso constitucional intergeracional. In: MELO, M. P.; ROCHA, L. S. (Org.). Políticas constitucionais e sociedade: jurisdição e democracia. Curitiba: Prismas, 2015. v. 2. p. 297-316.
LUHMANN, N. La ciencia de la sociedad. Ciudad de México: Universidad Iberoamericana, 1996.
______. Sistemas sociales: lineamentos para una teoría general. México: Anthropos, 1998.
______. El derecho de la sociedad. Ciudad de México: Universidad Iberoamericana, 2005.
_______. Introdução à teoria dos sistemas. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2010.
MORAES, R. Análise de conteúdo. Educação, Porto Alegre, XXII, n. 37, p. 7-32, mar. 1999.
MORAES, R.; GALIAZZI, M. C. Análise textual discursiva: processo reconstrutivo de múltiplas faces. Ciência e Educação, Bauru, v. 12, n. 1, p. 117-128, jan./abr. 2006. Disponível em: < >. Acesso em: 26 maio 2017.
______. Análise textual discursiva. Ijuí: Unijuí, 2007.
MORASTONI, E. P. O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres: a compatibilidade entre as decisões judiciais e a prioridade de ação 4 do marco de ação de Hyogo. 2013. 150 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 2013.
OLABUENAGA, J. I. R.; ISPIZUA, M. A. La descodificación de la vida cotidiana: métodos de investigación cualitativa. Bilbao: Universidad de Deusto,1989.
ROCHA, L. S.; CARVALHO, D. W. Policontexturalidade e direito ambiental reflexivo. Seqüência, Florianópolis, v. 27, n. 53, p. 20, dez. 2006.
SOTO DEL ÁNGEL, J. La autorreproducción del sistema de la ciencia en el campo académico de la comunicación en México: una reflexión a partir de Niklas Luhmann. 2008. 416 f. Tese (Doutorado em Comunicação) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Universidade Veracruzana, México, 2008.
TEPEDINO, G. Marchas e contramarchas da Constitucionalização do Direito Civil: A interpretação do Direito Privado à luz da Constituição da República. (Syn)thesis, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 15-21, 2012. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2017.

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Como Citar

KREPSKY, G. M. Para quem produzimos? Produção acadêmico-científica sobre o Direito e decisão judicial sob uma observação sistêmica. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 14, 14 dez. 2017.

Seção

Estudos

Publicado:

Dez 14, 2017
Palavras-chave:

Produção Acadêmico-Científica. Direito e Ciência. Programas de Doutorado. Dogmática.

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