O fomento a grupos de pesquisa no Brasil: debate entre CAPES, CNPq e FAPEMIG
##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##
O objetivo deste trabalho é analisar as políticas públicas de fomento a grupos de pesquisa de três agências de fomento, duas nacionais – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – e uma estadual, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, por meio de um levantamento bibliográfico e documental. Foram analisados os seguintes projetos: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Apoio a Projetos Institucionais de Recém-Doutores, Plano Nacional de Pós-Doutorado e Prodoutoral; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Programa de Apoio em Núcleos de Excelência e o Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Programa de Apoio a Grupos e Redes de Pesquisa, Programa de Apoio a Demandas Estratégicas, Programa de Apoio a Grupos Emergentes e Programa Primeiros Projetos. A partir da análise dos editais evidencia-se que o fomento a grupos de pesquisa no Brasil existiu com maior impacto entre os anos de 2004 e 2013, e que nos anos recentes houve uma diminuição de orçamento das agências de fomento e a extinção de vários projetos voltados a grupos de pesquisa.
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Autores
ARAUJO, R. Os Grupos de pesquisa em ciência, tecnologia e sociedade no Brasil. Revista Brasileira de Ciência, Tecnologia e Sociedade, [s. l.], v. 1, ed. 1, p. 81-97, jul/dez., 2009.
BAUMGARTEN, M. Comunidades ou coletividades? O fazer científico na era da informação. Política & Sociedade, [s. l.], v. 3, ed. 4, p. 97-136, 2004.
BRASIL. Decreto n° 29.741, de 11 de julho de 1951. Institui uma Comissão para promover a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de pessoal de nível superior. Rio de Janeiro, RJ: Diário Oficial da União, 1951. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-29741-11-julho-1951-336144-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 08 fev. 2023.
BRASIL. Decreto n° 53.932. Altera dispositivos dos Decretos ns. 29741, de 11 de julho de 1951, 50737, de 07 e junho de 1961, 51146, de 05 de agosto de 1961, 49355, de 28 de novembro de 1960, 51405, de 6 de fevereiro de 1962, 52456 de 16 de setembro de 1963, e 53325 de 18 de dezembro de 1963, reunindo num só órgão a Capes, Cosupi e Protec. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1964. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-53932-26-maio-1964-393973-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Passar%C3%A3o%20ao%20Patrim%C3%B4nio%20da%20CAPES,%C3%A0%20COSUPI%20e%20ao%20PROTEC. Acesso em: 08 fev. 023
BRASIL. Decreto n° 1.857, de 10 de abril de 1996. Cria o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX. Brasília, DF: Diário Oficial da União, DF, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/d1857.htm. Acesso em: 17 fev. 023.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2011-2020, Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/livros-pnpg-volume-i-mont-pdf. Acesso em: 24 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Programa de apoio a projetos institucionais com a participação de recém-doutores. Brasília, DF, 2004. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editalprodoc-2004-pdf. Acesso em: 09 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Programa de apoio a projetos institucionais com a participação de recém-doutores. Brasília, DF, 2007a. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editalcapesprodoc2007-pdf. Acesso em: 09 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Regulamento do Programa de Formação Doutoral Docente. Brasília, DF, 2008. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/regulamento-prodoutoral-082008-pdf. Acesso em: 09 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Programa de apoio a projetos institucionais com a participação de recém-doutores. Brasília, DF, 2010a. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/edital029-prodoc2010-pdf. Acesso em: 09 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Ações e programas. Brasília, DF, 2022 Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas. Acesso em: 08 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. GEOCAPES. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://geocapes.capes.gov.br/geocapes/. Acesso em: 02 fev. 2023.
BRASIL. Ministério do Planejamento e Orçamento. Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento. Painel do Orçamento Federal, 2023. Disponível em: https://www1.siop.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=IAS%2FExecucao_Orcamentaria.qvw&host=QVS%40pqlk04&anonymous=true&sheet=SH06. Acesso em: 09 fev. 2023.
CAMPOS, J. F. S. Leituras dos territórios paradigmáticos em Geografia Agrária: análise dos Grupos de pesquisa do estado de São Paulo. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual Paulista - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente, SP, 2012.
DIRETÓRIO DE GRUPOS DE PESQUISA DO BRASIL. Série Histórica. [s.l.] 2016. Disponível em: https://lattes.cnpq.br/web/dgp/por-uf. Acesso em: 09 fev. 2023.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Edital PRONEX 2013. Belo Horizonte, 2013. Disponível em: http://fapemig.br/media/edital_19-2013_pronex.pdf. Acesso em: 15 fev. 2023.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Edital PRONEM 2013. Belo Horizonte, 2013a. Disponível em: http://www.fapemig.br/media/edital_18-2013_pronem_1.pdf. Acesso em: 16 fev. 2023.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Edital PPP 2013. Belo Horizonte, 2013b. Disponível em: http://www.fapemig.br/media/edital_17-2013_ppp.pdf. Acesso em: 16 fev. 2023.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Caderno de Modalidade Científica. Belo Horizonte, 2020. Disponível em: https://fapemig.br/media/filer_public/3a/4f/3a4f0552-446c-490f-af54-95bdf7518083/caderno_de_modalidade_cientifica_2020.pdf. Acesso em: 16 fev. 2023.
FERREIRA, M. O. Os grupos de pesquisa em Geografia Física do Estado de Minas Gerais e a Formação de Redes. Geoconexões online, v.3, n.1, p. 66-78, 2023.
GIL, A. C. Métodos e técnicas da pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOUVÊA, F. C. F. A institucionalização da pós-graduação no Brasil: o primeiro decênio da Capes (1951 - 1961). Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasília, v. 9, n. 17. p. 373-397, 2012.
LIMA, Y. A. GOMES, Y. B. O. Os grupos de pesquisa como delineadores da formação acadêmica: a experiência com a metodologia da pesquisa: grupo focal. In: CONGRESSO REGIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA EM GEOGRAFIA, 2., 2019, Guarabira, Anais [...] Guarabira: UEPB, 2019.
MARAFON, G. J. A importância dos Grupos de Pesquisa na formação dos profissionais de Geografia Agrária: a experiência do NEGEF. Campo-Território, Uberlândia-MG, v. 3, n. 5, p. 284-290, 2008.
MENDONÇA, M. A. A; FREITAS, R. E. Biotecnologia: perfil dos grupos de pesquisa no Brasil. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 46., 2008, Rio Branco, Anais [...] Rio Branco: Sober, 2008.
MOCELIN, D. G. A inovação no modelo organizacional da produção de pesquisa na universidade: grupo de estudos sobre universidade, GEU, um estudo-de-caso. 2002. Trabalho de Conclusão de curso (Bacharel em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2002.
MOCELIN, D. G. Concorrência e alianças entre pesquisadores: reflexões acerca da expansão de Grupos de pesquisa dos anos 1990 aos 2000 no Brasil. Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasília, DF, v. 6, ed. 11, p. 35-64, dez., 2009.
MOCELIN, D. G. Habilidades sociais em grupos de pesquisa consolidados. Revista Espaço Acadêmico, [s.l.], n. 230, p. 366-385, 2021.
MOURÃO, V. L. A.; ALVES, D. A; CABRAL, D. A. A. A internacionalização dos grupos de pesquisa nacionais: formação de redes e estratégia científico política. In: CONGRESSO ALAS, 31., 2017, Montevideu, Anais [...] Montevideu: Alas, 2017.
MULLER, R.; STRAUHS, F. R. Os grupos de pesquisa, suas redes de conhecimento e a interação universidade-empresa no cenário brasileiro. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 15, n. 3, p. 107-121, maio/ago., 2019.
ODELIUS, C. C.; SENA, A. C. Atuação em grupos de pesquisa: competências e processos de aprendizagem. Revista de Administração FACES Journal, [s.l.], v. 8, n. 4, p. 13-31, out./dez., 2009.
ROBL, F; ALBIERO, J. F; MENEGHEL, S. M. Produção acadêmica em grupos de pesquisa - características dos GPs da FURB. In: SIMPÓSIO REGIONAL ANPAE / SUL GESTÃO DE POLÍTICAS DE IN(EX)CLUSÃO NA EDUCAÇÃO, 3., 2003, Curitiba, Anais [...] Curitiba: Anpae: 2003.
ROBL, F; MENEGHEL, S. M. Grupos de Pesquisa em Educação – características dos GPs de Santa Catarina. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO NO MERCOSUL, 7., Anais [...] Mercosul, 2003.
ROMÊO; J. R.; ROMÊO, C. I. M.; JORGE, V. L. Estudos de Pós-Graduação no Brasil [s.l.], 2004. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139901. Acesso em: 19 jan. 2023.
SANTOS, S. F. S. et al. Contribuições da cineantropometria no Brasil: grupos de pesquisa e produção científica. Revista Brasileira de Cineantropometria & Desempenho Humano, [s.l.], v. 13, n. 4, 2011.
SCHWARTZMAN, S. Pesquisa e Pós-graduação no Brasil: duas facetas da mesma moeda. Estudos Avançados, São Paulo, v. 36, n. 104, p. 227-254, 2022.
VALENTIM, M. Instrumentos integradores do ensino, pesquisa e extensão: o caso dos
grupos de pesquisa. Revista Faro, Valparaíso, ed. 5, p. 1-8, 2007.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Como Citar
Science and Tecnology;, Social organization of science, History of science Ciencia y Tecnología, Organización Social de al Ciencia, Historia de la Ciencia Ciência e tecnologia, Organização social da Ciência, História da ciência

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.