A formação para a docência universitária brasileira no histórico das políticas públicas de pós-graduação

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Resumo

Este trabalho busca analisar o desenvolvimento da pós-graduação através das políticas públicas brasileiras e a sua influência no âmbito integral do trabalho docente universitário no Brasil. As principais políticas públicas analisadas foram o Parecer nº 977, de 1965, e todos os Planos Nacionais de Pós-Graduação. O Parecer nº 977 é o principal definidor do modelo de pós-graduação e formação para docência universitária, com os PNPGs seguindo a lógica. As políticas públicas discutem o foco na formação docente apenas no aspecto da produção científica, desconsiderando a totalidade do que é exigido de um docente universitário. Buscando uma pedagogia universitária crítica e abrangente, essas perspectivas historicamente consolidadas precisam ser rompidas dentro dos programas de pós-graduação.

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Autores
  • Matheus Naville Gutierrez
Biografia
Matheus Naville Gutierrez

Doutorando em Ensino de Ciências e Matemática pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – Campinas – SP.

Ana de Medeiros Arnt, UNICAMP

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora no Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – Campinas – SP.

Referências

ALMEIDA, M. I. Formação do professor do ensino superior: desafios e políticas institucionais. São Paulo: Cortez, 2012.
AZEVEDO, J. M. L. A educação como política pública. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2004.
BARRETO, F. C. S.; DOMINGUES, I. O PNPG 2011-2020: os desafios do país e o sistema nacional de Pós-Graduação. Educação em revista, Belo Horizonte, v. 28, n. 3, p. 17-53, setembro, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-46982012000300002.
BALBACHEVSKI, E. A pós-graduação no Brasil: novos desafios para uma política bem-sucedida. In: BROCK, C.; SCHWARTZMAN, S. Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005.
BRASIL. Decreto nº 21.321, de junho de 1946. Aprova o Estatuto da Universidade do Brasil. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1946. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1940-1949/decreto-21321-18-junho-1946-326230-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Aprova%20o%20Estatuto%20da%20Universidade,com%20o%20disposto%20do%20art. Acesso em: 24 out. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Parecer n° 977/65. Definição dos cursos de Pós- Graduação. Brasília, DF: Conselho Federal de Educação, 1965. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/parecer-cesu-977-1965-pdf. Acesso em: 24 out. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Plano Nacional de Pós-Graduação - PNPG 2005-2010. Brasília, DF: CAPES, 2005.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Plano Nacional de Pós-Graduação [PNPG] 2011-2020. Brasília, DF: CAPES, 2010. v. 1.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portaria nº 113, de 24 de junho de 2022. Instituir a Comissão responsável pela elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação-PNPG, relativo ao decênio 2021-2030. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2022. Disponível em: http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=8886. Acesso em: 1 de jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2020, Percentual de docentes com Pós-Graduação strictu sensu. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-da-educacao-superior/resultados-do-censo-da-educacao-superior-2020-disponiveis. Acesso em: 01 de jul. 2024.
BRASIL. Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que o ensino superior no Brasil obedecerá, de preferencia, ao systema universitario, podendo ainda ser ministrado em institutos isolados, e que a organização technica e administrativa das universidades é instituida no presente Decreto, regendo-se os institutos isolados pelos respectivos regulamentos, observados os dispositivos do seguinte Estatuto das Universidades Brasileiras. Brasília, DF: Presidência da República, 1931a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19851.htm. Acesso em: 01 de jul. 2024.
BRASIL. Decreto nº 19.852, de 11 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro. Brasília, DF: Presidência da República, 1931b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19852.htm. Acesso em: 01 de jul. 2024.
COSTA, G. G.; GIROTTO JÚNIOR, G. Perfil e conhecimentos profissionais docentes no programa de estágio docente em um curso de pós-graduação em química no estado de São Paulo. Revista Brasileira de Pós-Graduação, [s. l.], v. 17, n. 38, p. 1-21, 2022. DOI: https://doi.org/10.21713/rbpg.v17i38.1823.
CUNHA, M. I. Pedagogia universitária: energias emancipatórias em tempos neoliberais. Araraquara: Junqueira & Marin, 2006a.
CUNHA, M. I. Docência na universidade, cultura e avaliação institucional: saberes silenciados em questão. Revista brasileira de educação, Rio de Janeiro, v. 32, n. 11, p. 258-271, 2006b. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782006000200005 .
FÁVERO, M. L. A. A Universidade no Brasil: das origens à reforma universitária de 1968. Educar em revista, Curitiba, n. 28, p. 17-36, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602006000200003.
FISCHER, R. M. B. Foucault e a análise do discurso em educação. Cadernos de pesquisa, São Paulo, n. 144, p. 199-233, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742001000300009.
HUMBOLDT, W. V. Sobre a Organização Interna e Externa das Instituições Científicas Superiores em Berlim. In: CASPER, G.; HUMBOLDT, W. V. Um mundo sem universidades?. 2. ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2003. p. 79-100.
HUMBOLDT, W. V. Os Limites da Ação do Estado. Rio de Janeiro: Topbooks, 2004.
JOAQUIM, N. F.; BOAS, A. A. V.; CARRIERI, A. de P. Estágio docente: formação profissional, preparação para o ensino ou docência em caráter precário?. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 2, p. 351-365, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022013000200005.
JOHNSON, R. O que é, afinal, Estudos Culturais? In: SILVA, T. T. (Org.) O que é, afinal, Estudos Culturais?. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 7-132.
PEREIRA, E. M. A. A universidade moderna nos tempos atuais. Revista Avaliação, Campinas, v. 14, n. 1, p. 29-52, 2009. Disponível em: https://periodicos.uniso.br/ojs/index.php/avaliacao/article/view/296. Acesso em: 15 out. 2022.
PIMENTA, S. G.; ALMEIDA, M. I. Pedagogia universitária: caminhos para a formação de professores. São Paulo: Cortez, 2011.
RIBEIRO, D. A universidade necessária. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.
SANTOS, C. M. Tradições e contradições da pós-graduação no Brasil, Revista educação e sociedade, Campinas, v. 24, n. 83, p. 627-641, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000200016. Acesso em: 30 set. 2024
SUCUPIRA, N. Antecedentes e primórdios da pós-graduação. Fórum educação, Rio de Janeiro, v. 4, n. 4, p. 3-18, 1980.

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Como Citar

NAVILLE GUTIERREZ, M.; DE MEDEIROS ARNT, A. A formação para a docência universitária brasileira no histórico das políticas públicas de pós-graduação. Revista Brasileira de Pós-Graduação, [S. l.], v. 19, n. 40, p. 1–27, 2024. DOI: 10.21713/rbpg.v19i40.2131. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/rbpg/article/view/2131. Acesso em: 14 nov. 2024.

Seção

Artigos

Publicado:

out. 31, 2024
Palavras-chave:

teacher training, university, National Postgraduate Policies formación docente, universidad, Plan Nacional de Posgrado Formação docente, Universidade, Plano Nacional de Pós-Graduação

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