Universidade e commodity: quando o mercado coloniza a educação superior: quando o mercado coloniza a educação superior

Marcio Giusti Trevisol; Altair Fávero; Daniê Regina Mikolaiczik

doi:10.21713/rbpg.v19i40.2275

Universidade e commodity: quando o mercado coloniza a educação superior quando o mercado coloniza a educação superior

Resumo

O estudo abordou a relação entre a expansão da educação superior no Brasil e a atuação do mercado educacional influenciado pela racionalidade neoliberal. O objetivo é apresentar uma análise subsidiada por um aporte teórico que permita explicar as contradições do avanço do mercado na educação superior, seus desafios e impasses a partir dessa racionalidade. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, objetivo exploratório, com procedimento bibliográfico e documental, ancorado no método analítico-hermenêutico. Os resultados apontam que os ditames do mercado têm levado à precarização do ensino, da pesquisa e da extensão na educação superior. A universidade tornou-se uma mercadoria incorporada à racionalidade neoliberal baseada na maximização do lucro, da concorrência e da competitividade, o que compromete sua missão histórica em promover o conhecimento. Os dados indicam a urgência de repensar políticas de educação superior no Brasil, a fim de coibir a expansão de um ensino apenas com fim mercantil.

Autores

Marcio Giusti Trevisol Unoesc
https://orcid.org/0000-0001-6127-1750

Altair Alberto Fávero UPF
https://orcid.org/0000-0002-9187-7283

Daniê Regina Mikolaiczik UPF
https://orcid.org/0000-0002-1957-2899

Biografia

Marcio Giusti Trevisol, Unoesc

Doutor em Educação pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) – Joaçaba – SC.

Altair Alberto Fávero, UPF

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Titular III da Universidade de Passo Fundo (UPF) – Passo Fundo – RS.

Daniê Regina Mikolaiczik, UPF

Doutoranda e Mestre em Educação pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Professora nas Redes Municipais de Ensino de Erechim e Getúlio Vargas – RS.

Referências

ALMEIDA FILHO, N. A universidade brasileira num contexto globalizado de mercantilização do ensino superior: colleges vs. vikings. Revista Lusófona de Educação, Campo Grande, Lisboa, n. 32, p. 11-30, 2016.
ALMEIDA, M. L. P; BATISTELA, A. C. A relação universidade pública & setor produtivo na América Latina: mais impasses que possibilidades. In: ALMEIDA, M. L. P.; PEREIRA, E. M. A. (orgs.). Políticas educacionais de ensino superior no Século XXI: um olhar transnacional. Campinas: Mercado de Letras, 2011. p. 55.
ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2020.
BALL, S. J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 539-564, 2005.
BIANCHETTI, L; SGUISSARDI, V. Da universidade à commoditycidade: ou de como e quando, se a educação/formação é sacrificada no altar do mercado, o futuro da universidade se situaria em algum lugar do passado. Campinas: Mercado de letras, 2017.
BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 7, 25 abr. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 20 ago. 2023.
BRASIL. Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2, 18 dez. 2017. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2017/decreto-9235-15-dezembro-2017-785940-publicacaooriginal-154513-pe.html. Acesso em: 12 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 2, 13 jul. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10260.htm. Acesso em: 20 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 7, 14 jan. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 27 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 1, 30 ago. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 27 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 21 dez. 1996. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf. Acesso em: 27 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação (2014-2014). Brasília, DF: Câmera dos Deputados, 2014. Acesso em: 27 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 010172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 9 jan. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 27 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2011-2020. Brasília, DF: CAPES, 2010. v. 1 e 2. Acesso em: 27 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2005-2010. Brasília, DF: CAPES, 2004. Acesso em: 27 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Manual de preenchimento do Censo da Educação Superior 2021: módulo Instituição de Educação Superior (IES). Brasília, DF: Inep, 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior 2022: módulo Instituição de Educação Superior (IES). Brasília, DF: Inep, 2023.
CHAUÍ, M. Escritos sobre universidade. São Paulo: Unesp, 2001.
CRUZ, A. G.; PAULA, M. F. C. Capital e Poder a serviço da Globalização: os oligopólios da educação superior privada no Brasil. Avaliação, Campinas, v. 23, p. 848-868, 2018.
DAGNINO, R. A relação universidade-empresa no Brasil e o argumento da Hélice Tripla. In: DAGNINO, R.; THOMAS, H. (orgs.). A pesquisa universitária na América Latina e a vinculação universidade-empresa. Chapecó: Argos, 2011. p.24.
DIAS SOBRINHO, J. Universidade em tempos de precarização e incertezas. Avaliação, Campinas, v. 23, n. 3, p. 736-753, 2018.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
FÁVERO, A. A. Políticas educacionais e os desafios da universidade no século XXI. In: ALMEIDA, M. L. P.; MENDES; V. H. (orgs.). (Des)construção da universidade na era do “pós”: tensões, desafios e alternativas. Campinas: Mercado de Letras, 2010. p. 123.
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FRIGOTTO, G. A polissemia da categoria trabalho e a batalha das ideias na sociedade de classes. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 14, n. 40, p. 168-194, 2009.
HYPOLITO, Á. M. Reorganização gerencialista da escola e trabalho docente. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, SP, v. 21, n. 38, p. 59-78, 2011.
LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Planta, 2004.
MINAYO, M. C. S. (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
NUSSBAUM, M. Sem fins lucrativos: por que a democracia precisa das humanidades. São Paulo: Martins Fontes, 2015.
PAVIANI, J. Epistemologia prática. 2. ed. Caxias do Sul: Educs, 2013.
SANTOS, B. S. Pela mão de Alice: o social e político na pós-modernidade. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1997.
SANTOS, B. S.; ALMEIDA FILHO, N. A universidade no Século XXI: para uma Universidade Nova. Coimbra: Edição do autor, 2008.
SEMESP. Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior. Mapa da educação superior no Brasil. 13. ed. São Paulo: Semesp, 2023. Disponível em: https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2023/06/mapa-do-ensino-superior-no-brasil-2023.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
SGUISSARDI, V. Educação superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil? Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, n. 133, p. 867-889, 2015.
TREVISOL, J. V.; BALSANELLO, G.; BASTIANI, S. C. As políticas e as dinâmicas da interiorização da pós-graduação em Santa Catarina: um estudo sobre a região oeste. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, v. 9, n. 00, p. e023030, 2022.
TREVISOL, M. G; ALMEIDA, M. L. P. A incorporação da racionalidade neoliberal na educação e a organização escolar a partir da cultura empresarial. Revista Educação e Emancipação, São Luís, v. 12, n. 3, 2019.
TREVISOL, M. G.; BECHI, D.; LESNIESKI, M. S. A racionalidade neoliberal em ataque às políticas educacionais: a cultura do gerencialismo e da performatividade na educação superior. In: FÁVERO, A. A. et al. (org.). Leituras sobre a pesquisa em políticas educacionais e a teoria da atuação. Chapecó: Livrologia, 2022. p. 172.
WOLF, R. P. O ideal da universidade. São Paulo: Unesp, 1993.

Como Citar

TREVISOL, M. G.; FÁVERO, A.; MIKOLAICZIK, D. R. Universidade e commodity: quando o mercado coloniza a educação superior: quando o mercado coloniza a educação superior. Revista Brasileira de Pós-Graduação, [S. l.], v. 19, n. 40, p. 1–22, 2025. DOI: 10.21713/rbpg.v19i40.2275. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/rbpg/article/view/2275. Acesso em: 2 abr. 2025.