A Capes e a ficha de avaliação da área do Direito implicações na formação continuada de professores para o ensino jurídico

##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##

Abstract

The didactic-pedagogical training of teachers is a challenge for legal education, and for baccalaureate courses in general. By law, graduate programs are primarily responsible for this training (art. 66 of the LDB). To meet CAPES criteria, the focus has been on scientific production in the field of research, and training in the field of teaching has been neglected. Thus, the question is: what changes in the CAPES evaluation process could contribute to the continuing education of teachers for legal education? For this, the general objective is to analyze the evaluation process of strictu sensu graduate programs carried out by CAPES to identify changes that could contribute to the process of continuing education of professors for legal courses. The method used is historical-inductive. A qualitative-quantitative approach is adopted. The research technique is the literature review and document analysis. In view of the investigation, it was found that specific changes in the evaluation criteria, in the sense of contemplating strategies and activities aimed at teacher training, could contribute, albeit in an incipient way, to the construction of spaces for reflection on the need for these training contents to permeate the master's and doctoral courses. Respecting scientific and academic autonomy, the proposal aims to provide a space for (self) evaluation within strictu sensu graduate programs regarding the need to promote continuing education for professors of legal education, a historical problem that needs to be overcome.

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Autores
  • Luiz Gustavo Tiroli a:1:{s:5:"pt_BR";s:33:"Universidade Estadual de Londrina";}
  • Adriana Regina de Jesus Santos Universidade Estadual de Londrina
Biografia
Adriana Regina de Jesus Santos, Universidade Estadual de Londrina

Doutorado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenadora do Programa de stricto sensu da Universidade Estadual de Londrina (PPEdu-UEL). Docente do curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Londrina. Líder do grupo estudo e pesquisa cadastrado no CNPq: Curriculo, Formação e Trabalho Docente.

Referências

ABIKAIR NETO, Jorge. Educação jurídica e formação de professores. Curitiba: Juruá, 2018.

ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. 2. ed. rev. São Paulo: Edusp, 2019.

AMORIN, Antônio. Avaliação institucional da universidade. São Paulo: Cortez, 1992.

ANGELO, Jordi Othon; FORTE, Joannes Paulus Silva. Regulação da formação de professores para o ensino do Direito no Brasil: análise a partir de dois casos. Revista Direito GV, São Paulo, v. 17, n. 3, p.1-31, 2021. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/85233/80544. Acesso em: 31 maio 2022.

BASTOS, Aurélio Wander. Ensino jurídico no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

BERBEL, Neusi Aparecida Navas. Metodologia do ensino superior: realidade e significado. Campinas: Papirus, 1994.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Estudos sobre ensino jurídico: pesquisa, metodologia, diálogo e cidadania. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto n. 29.741, de 11 de julho de 1951. Institui uma comissão para promover a campanha nacional de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 10425, 13 jul. 1951. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-29741-11-julho-1951-336144-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 30 maio 2021.

BRASIL. Decreto n. 50.737, de 7 de junho de 1961. Organiza a companhia nacional de aperfeiçoamento do pessoal de nível superior, prevista pelo Decreto n. 29.741, de 11 de julho de 1951. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 5154, 7 jun. 1961a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-50737-7-junho-1961-390256-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 25 set. 2021.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educacional nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 27 fev. 2022.

CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Plataforma Sucupira: Dados e estatísticas: GeoCapes. Brasília, DF: CAPES, 2021a. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/#. Acesso em: 2 de fev. 2022.

CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Portaria n. 122, de 5 de agosto de 2021.Consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil. Brasília, DF: CAPES, 2021b.

CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Ficha de avaliação: grupo de trabalho. Brasília, DF: CAPES, 2019a. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/10062019-fichaavaliacao-pdf. Acesso em: 7 jan. 2022.

CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Sobre a avaliação. Brasília, DF: CAPES, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/avaliacao-o-que-e/sobre-a-avaliacao-conceitos-processos-e-normas/conceito-avaliacao. Acesso em: 10 maio 2022.

CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Orientações sobre o processo avaliativo CAPES Ciclo 2017-2020: informativo n. 1. Brasília, DF: CAPES, 2020a. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centraisdeconteudo/documentos/avaliacao/copy_of_ORIENTAES_PROCESSO_AVALIATIVO_INFORMATIVO_1.pdf. Acesso em: 1 abr. 2022.

CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Documento de área: área 26 direito. Brasília, DF: CAPES, 2019b. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/direito-pdf. Acesso em: 1 abr. 2022.

CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Conselho Técnico Científico da Educação Superior. Ata 182ª Reunião Ordinária:12 a 14 de dezembro de 2018.Brasília, DF: CAPES,2018b. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/conselho-tecnico-cientifico-da-educacao-superior/atas-ctc-es/ata-182.pdf. Acesso em: 25 jan. 2022.

CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Diretoria de Avaliação (DAV). Ficha de avaliação: área 26 – Direito. Brasília, DF: CAPES, 2020b. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centraisdeconteudo/documentos/avaliacao/copy_of_FICHA_DIREITO_2_ATUALIZADA.pdf. Acesso em: 14 mar. 2022.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Da crítica à avaliação à avaliação crítica. In: BIANCHETTI, Lucidio; SGUISSARDI, Valdemar (org.). Dilemas da pós-graduação: gestão e avaliação. Campinas: Autores Associados, 2009. p. 9-14.

FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Metodologia do ensino jurídico e avaliação em direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 45. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2013.

GATTI, Bernardete Angelina et al. Professores no Brasil: novos cenários de formação. Brasília: Unesco, 2019.

GOUVÊA, Fernando; MENDONÇA, Ana Waleska Pollo Campos. A contribuição de Anísio Teixeira para a institucionalização da Pós-graduação no Brasil: um percurso com os boletins da CAPES. Perspectiva, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 111-132, jan/jun. 2006.

HORTA, José Silvério Baía; MORAES, Maria Célia Marcondes de. O sistema CAPES de avaliação da pós-graduação: da área de educaçãoà grande área de ciências humanas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 30, p. 95-181, 2005.

KAWASAKI, Bruno César. Critérios da avaliação CAPES para programas de pós-graduação. Revista Adusp, São Paulo, n. 60, p. 102-117, maio 2017.

LOPES, Ana Lúcia Vitoriano; SÁ, Virgínio Isidro Martins. Avaliação da pós-graduação na UFC: as críticas dos coordenadores de programas à CAPES. Revista Amazônida, Manaus, v. 4, n. 2, p. 1-24, 2019.

MACHADO, Antônio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MASETTO, Marcos Tarciso (org.). Competências pedagógicas do professor universitário. São Paulo: Summus, 2003.

MELLO, Reynaldo Irapuã Camargo. Ensino jurídico: formação e trabalho docente. Curitiba: Juruá, 2007.

MOURA, Adriana Borges Ferro. Docência superior: o desenvolvimento profissional do professor bacharel em direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2009.

OLIVEIRA, Juliana Ferrari. A formação dos professores dos cursos de Direito no Brasil: a pós-graduação stricto sensu. 2010. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/10236. Acesso em: 14 maio 2022.

OLIVEIRA, Patrícia Zaccarelli; GEBRAN, Raimunda Abou. O profissional docente do direito: refletindo sobre sua prática pedagógica. HOLOS, Natal, v. 34, v. 3, 2018. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/4206. Acesso em: 13 set. 2021.

PAIVA, Giovanni Silva. Recortes da formação docente da educação superior brasileira: aspectos pedagógicos, econômicos e cumprimento de requisitos legais. Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 66, p. 157-174, 2010.

PRADO, Edna Cristina do; SANTOS, Clecia Maria dos; PEREIRA JÚNIOR, Antonio Miguel. Pós-graduação stricto sensu em Direito: onde e como se forma o docente dos cursos de graduação. Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasília, DF, v. 12, n. 28, p. 443-470, 2015

RIBEIRO JÚNIOR, João. A formação pedagógica do professor de direito: conteúdos e alternativas metodológicas para a qualidade do ensino do direito. Campinas: Papirus, 2001.

ROCHA, Décio Vieira da; LEAL, Fernando; RIBEIRO, Leandro Molhano. A expansão da pós-graduação em Direito no Brasil (1998-2017): avanço quantitativo e persistências metodológicas. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 16, n. 2, p. e47110, maio/ago. 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5902/1981369447110. Acesso em: 31 mar. 2022.

SANTOS, Gustavo Ferreira. Gestão e avaliação da pós-graduação: dilemas e perspectivas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 116, n. 1, p. 419-427, 2021.

SCAFF, Fernando. De juízes e jardineiros: a avaliação na pós-graduação em Direito. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 9., Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: Renovar: PUC-Rio, 2002. p. 15-27.

VASCONCELOS, Maria Lucia Marcondes Carvalho. Contribuindo para a formação de professores universitários: relatos de experiências. In: MASETTO, Marcos Tarciso. (org.). Docência universitária. 10. ed. Campinas: Papirus, 2009. p. 77-94.

VENANCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo: 150 anos de ensino jurídico no Brasil. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 1982.

VENTURA, Deisy. Ensinar direito. Barueri: Manole, 2004.

VERHINE, Robert Evan; DANTAS, Lys Maria Vinhaes. Reflexões sobre o sistema de avaliação da capes a partir do V Plano Nacional de Pós-graduação. Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 18, n. 37, p. 295–310, 2009.

VOGEL, MichelyJabala Mamede; KOBASHI, Nair Yumiko. Avaliação da pós-graduação no Brasil: seus critérios. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 15., 2015, João Pessoa. Anais [...]. João Pessoa: UFPB, 2015. p. 1-18.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##


How to Cite

TIROLI, L. G.; DE JESUS SANTOS, A. R. A Capes e a ficha de avaliação da área do Direito: implicações na formação continuada de professores para o ensino jurídico. Brazilian Journal of Graduate Studies, [S. l.], v. 18, n. 39, p. 1–27, 2022. DOI: 10.21713/rbpg.v18i39.2007. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/rbpg/article/view/2007. Acesso em: 24 nov. 2024.

PDF (Português (Brasil))

Issue

Vol. 18 No. 39 (2022): v. 18 n. 39 (2022)

Section

Artigos

Published:

Dec 19, 2022
DOI: https://doi.org/10.21713/rbpg.v18i39.2007