Ações afirmativas: um estudo da implementação e evolução de políticas de ações afirmativas na pós-graduação das universidades públicas federais

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Resumo

No ensino superior brasileiro, a preocupação com as ações afirmativas começou nos primeiros anos do século XXI. Assim, buscou-se neste estudo identificar a trajetória brasileira na adoção de tais ações nos programas de pós-graduação, como ocorreu seu crescimento e quais universidades atualmente adotam algum tipo de ação afirmativa em seus programas. Para isso, observaram-se 69 universidades federais brasileiras, por meio da verificação de dados que informassem quais delas possuíam políticas de ações afirmativas para ingresso em seus programas de pós-graduação. A metodologia possui abordagem qualitativa de natureza descritiva. Os dados foram coletados nos sites institucionais das universidades e em respostas de e-mails ou telefonemas, quando as informações não estavam contidas nos portais institucionais. Os dados apontam que 51 das universidades analisadas possuem resoluções e portarias a respeito da implementação das ações afirmativas. Ou seja, um número significativo, representando mais de 70% das universidades, que disponibilizam cotas devidamente registradas através de dispositivos legais. Entre as regiões, a Centro-Oeste ficou na primeira colocação, com somente uma universidade sem regulamentação das cotas, enquanto a região Nordeste ficou em último lugar, pois, das 19 universidades analisadas, apenas 12 apresentaram adoção de ações afirmativas. Quanto à proporção das cotas diversas, observou-se que a maioria dos programas permitem cotas para pretos/pardos e indígenas.

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Autores
  • Napiê Galve Araújo Silva Universidade Federal Rural do Semi-Árido
  • Jéssica Lochaynni Lima Lopes
  • Igor Souza de Medeiros Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Biografia
Napiê Galve Araújo Silva, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor Associado da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) – Mossoró – RN.

Jéssica Lochaynni Lima Lopes

Especialista em Contabilidade e Planejamento Tributário pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) – Mossoró – RN.

Igor Souza de Medeiros, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Graduado em Fisioterapia pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) – Mossoró – RN.

Referências

ALMEIDA, E. C. E.; GUIMARÃES, J. A. Brazil’s growing production of scientific articles: how are we doing with review articles and other qualitative indicators? Scientometrics, Berlim, v. 97, n. 2, p. 287-315, 2013.
AMORIM, J. D.; SILVA CARDOSO, F. Acesso e permanência de alunos (as) cotistas em programas de pós-graduação stricto sensu: estado da arte das pesquisas no Brasil. Cuadernos de Educación y Desarrollo, São José dos Pinhais, v. 15, n. 2, p. 1600-1618, 2023.
BERNARDINO-COSTA, J. et al. Radiografia das políticas de ação afirmativa na pós-graduação das universidades federais. Revista Brasileira de Educação, Brasília, DF, v. 28, n. 86, p. e008014, 2023.
BEUREN, I. M. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 7, 14 jan. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/L11096.htm. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 1, 30 ago. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Portaria Normativa nº13, de 11 de maio de 2016. Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 90, p. 47, 11 maio 2016. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/3192/portaria-normativa-mec-n-13. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023. Institui o Programa Federal de Ações Afirmativas. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 4, 21 nov. 2023a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11785.htm. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 5, 14 nov. 2023b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14723.htm. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: Brasília, 6 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 1, 29 dez. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Estabelece a reserva de vagas para estudantes negros, indígenas e oriundos de escolas públicas nos cursos de graduação das universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 1, 30 ago. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 24 out. 2024.
BRANDÃO, C. R. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 2013.
BONIN, I. T. “Demarcar as universidades”: povos indígenas e ações afirmativas na Pós-Graduação brasileira. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 17, p. 1-26, 2022.
CAETANO, L. D. A. Ativismo institucional em torno dos instrumentos de ação pública: os critérios de inclusão racial no serviço público federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2017.
CAMINO, L. et al. Repertórios discursivos de estudantes universitários sobre cotas raciais nas universidades públicas brasileiras. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 26, n. spe., p. 117-128, 2014.
CARVALHO, J. J. O confinamento racial do mundo acadêmico brasileiro. Revista USP, São Paulo, n. 68, p. 88-103, 2006.
CASTRO, B. G. M. M; AMARAL, S. C. S; SILVA, G. R. A política de cotas para pessoas com deficiência nas universidades estaduais do Rio de Janeiro: a legislação em questão. O Social em Questão, Rio de Janeiro, Ano XX, n. 37, p. 55-70, 2017.
CASTRO, S. O. C; MARTIN, D. As relações de poder e o sistema educacional: as cotas sociais como um mecanismo de ruptura. Cadernos da FUCAMP, Campinas, v. 18, n. 35, 2019.
FREITAS, M. F. Q. de; SOUZA, J. Pensar a formação e a pesquisa na pós-graduação stricto sensu. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 71, p. 9-18, set./out., 2018.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GODOI, M. S.; SILVA, G. V. L. Ações afirmativas na pós-graduação: o quadro atual nos programas da área do Direito. Revista de Direito, Viçosa, v. 13, n. 2, p. 1-29, 2021.
KUENZER, A. Z.; MORAES, M. C. M de. Temas e tramas na pós-graduação em educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 93, p. 1341-1362, set./dez. 2005.
MATTAR, F. N. Pesquisa de marketing. São Paulo: Atlas, 1996.
MOEHLECKE, S. Ação afirmativa no ensino superior: entre a excelência e a justiça racial. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, p. 757-776, 2004.
MELLO, L. Ações afirmativas para pessoas negras na pós-graduação: ausências, propostas e disputas. Argumentos, Montes Claros, v. 18, n. 1., 2021.
MENDES, B. D.; KARRUZ, A. P. Cotas na pós-graduação: a experiência da Universidade Federal de Minas Gerais. Governança e Políticas Públicas, Revista Sociologia e Política, v. 32, 2024.
MORENO, A. C. Procuradoria pede a MEC posição sobre cotas na pós-graduação das federais. G1, Rio de Janeiro, 4 de abril de 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/procuradoria-pede-a-mec-posicao-sobre-cotas-na-pos-graduacao-das-federais.ghtml. Acesso em: 12 set. 2022.
OLIVEIRA, G. C. Políticas de ação afirmativa para quilombolas: a inclusão das cotas específicas. Publicações da Escola Superior da AGU, Brasília, DF, n. 11, p. 171-188, 2011.
OLIVEIRA MORITZ, G. et al. A pós-graduação brasileira: evolução e principais desafios no ambiente de cenários prospectivos. Future Studies Research Journal: trends and strategies, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 3-34, 2013.
POSSELT, J. R.; GRODSKY, E. Graduate education and social stratification. Annual Review of Sociology, Palo Alto, v. 43, p. 353-378, 2017.
QUINTILIANO, M. Análise das políticas de ações afirmativas na pós-graduação scricto sensu da Universidade Federal de Goiás. Emblemas, Catalão, GO, v. 15, n. 2, p. 54-66, 2018.
RIBEIRO, P. V. S. Terapia hormonal para redesignação de gênero-mulher trans: uma revisão. Saúde. Com-Ciência, Rio de Janeiro, n. 1, p. 9-16, 2020.
SÃO PAULO. Governo do Estado de São Paulo. Lei dos Dois Terços. Limita a entrada de imigrantes estrangeiros no território nacional, permitindo a entrada de apenas dois terços do número de imigrantes de uma nacionalidade específica que já residem no Brasil. Década de 1930. Disponível em: https://museudaimigracao.org.br/en/blog/conhecendo-o-acervo/brasileiros-na-hospedaria-a-lei-de-cotas-e-a-lei-dos-23-novo-projeto-de-identidade-nacional. Acesso em: 24 out. 2024.
SIMIONATO, M. A. W.; FACCI, M. G. D.; LEMES, M. J. O ingresso de alunos com deficiência no ensino superior e a construção de uma política de inclusão na universidade Estadual de Maringá-UEM- alguns apontamentos. In: NEGREIROS, F.; ZIBETTI, M. L.T.; BARROCO, S. M. S. (orgs.). Pesquisas em Psicologia e Políticas Educacionais. Desafios para enfrentamentos à exclusão. Curitiba: CRV, 2018. p. 191-206.
TELLES, E. Racismo à brasileira: uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Ford, 2003.
VANALI, A. C.; SILVA, P. V. B. Ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu: análise da Universidade Federal do Paraná. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 49, n. 171, p. 86-108, 2019.
VENTURINI, A. C. História da ação afirmativa no Brasil. In: SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e; SILVA, Luiz Fernandes da (orgs.). Ações afirmativas: políticas públicas contra as desigualdades raciais. Brasília: MEC, SECADI, 2017. p. 79-98.
VENTURINI, A. C. Ação afirmativa na pós-graduação: os desafios da expansão de uma política de inclusão. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019
VENTURINI, A. C.; FERES JÚNIOR, J. F. Política de ação afirmativa na pós-graduação: o caso das universidades públicas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, p. 882-909, 2020.
WEST, C. S. A importância das políticas afirmativas para o ingresso de refugiados nas universidades públicas: mapeamento das normativas de ingresso nas instituições de ensino superior. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.

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Como Citar

SILVA, N. G. A.; LOPES, J. L. L.; MEDEIROS, I. S. de. Ações afirmativas: : um estudo da implementação e evolução de políticas de ações afirmativas na pós-graduação das universidades públicas federais. Revista Brasileira de Pós-Graduação, [S. l.], v. 20, n. 41, p. 1–25, 2025. DOI: 10.21713/rbpg.v20i41.2172. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/rbpg/article/view/2172. Acesso em: 29 abr. 2025.

Seção

Artigos

Publicado:

abr. 9, 2025
Palavras-chave:

Ações afirmativas, Políticas de cotas

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