Ações afirmativas: um estudo da implementação e evolução de políticas de ações afirmativas na pós-graduação das universidades públicas federais
##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##
En la educación superior brasileña, la preocupación por la acción afirmativa comenzó en los primeros años del siglo XXI. Este estudio buscó identificar la trayectoria brasileña en la adopción de acciones afirmativas en los programas de posgrado, cómo ocurrió su crecimiento y qué universidades adoptan actualmente algún tipo de acción afirmativa en sus programas. Para ello, se observaron las Universidades Federales brasileñas. Considerando las 69 universidades federales, se buscó encontrar datos que informaran cuáles de ellas cuentan con políticas de acción afirmativa para el ingreso a programas de posgrado. La metodología tiene un enfoque cualitativo y descriptivo. Los datos fueron recolectados de los sitios web institucionales de las universidades, mediante el envío de correos electrónicos y llamadas telefónicas. Los datos indican que 51 universidades cuentan con resoluciones y ordenanzas relativas a la implementación de acciones afirmativas. Es decir, un número importante, representado por más del 70% de las universidades, otorga cupos debidamente registrados mediante disposiciones legales. Entre las regiones, el Medio Oeste ocupó el primer lugar, ya que solo una universidad no regula las cuotas, mientras que la región Nordeste ocupó el último lugar, ya que de las 19 universidades, solo 12 adoptaron la acción afirmativa. En cuanto a la proporción de las diferentes cuotas, se observó que la mayoría de los programas permiten cuotas para negros/morenos e indígenas.
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Autores
ALMEIDA, E. C. E.; GUIMARÃES, J. A. Brazil’s growing production of scientific articles: how are we doing with review articles and other qualitative indicators? Scientometrics, Berlim, v. 97, n. 2, p. 287-315, 2013.
AMORIM, J. D.; SILVA CARDOSO, F. Acesso e permanência de alunos (as) cotistas em programas de pós-graduação stricto sensu: estado da arte das pesquisas no Brasil. Cuadernos de Educación y Desarrollo, São José dos Pinhais, v. 15, n. 2, p. 1600-1618, 2023.
BERNARDINO-COSTA, J. et al. Radiografia das políticas de ação afirmativa na pós-graduação das universidades federais. Revista Brasileira de Educação, Brasília, DF, v. 28, n. 86, p. e008014, 2023.
BEUREN, I. M. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 7, 14 jan. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/L11096.htm. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 1, 30 ago. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Portaria Normativa nº13, de 11 de maio de 2016. Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 90, p. 47, 11 maio 2016. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/3192/portaria-normativa-mec-n-13. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023. Institui o Programa Federal de Ações Afirmativas. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 4, 21 nov. 2023a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11785.htm. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 5, 14 nov. 2023b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14723.htm. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: Brasília, 6 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 1, 29 dez. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso em: 24 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Estabelece a reserva de vagas para estudantes negros, indígenas e oriundos de escolas públicas nos cursos de graduação das universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 1, 30 ago. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 24 out. 2024.
BRANDÃO, C. R. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 2013.
BONIN, I. T. “Demarcar as universidades”: povos indígenas e ações afirmativas na Pós-Graduação brasileira. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 17, p. 1-26, 2022.
CAETANO, L. D. A. Ativismo institucional em torno dos instrumentos de ação pública: os critérios de inclusão racial no serviço público federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2017.
CAMINO, L. et al. Repertórios discursivos de estudantes universitários sobre cotas raciais nas universidades públicas brasileiras. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 26, n. spe., p. 117-128, 2014.
CARVALHO, J. J. O confinamento racial do mundo acadêmico brasileiro. Revista USP, São Paulo, n. 68, p. 88-103, 2006.
CASTRO, B. G. M. M; AMARAL, S. C. S; SILVA, G. R. A política de cotas para pessoas com deficiência nas universidades estaduais do Rio de Janeiro: a legislação em questão. O Social em Questão, Rio de Janeiro, Ano XX, n. 37, p. 55-70, 2017.
CASTRO, S. O. C; MARTIN, D. As relações de poder e o sistema educacional: as cotas sociais como um mecanismo de ruptura. Cadernos da FUCAMP, Campinas, v. 18, n. 35, 2019.
FREITAS, M. F. Q. de; SOUZA, J. Pensar a formação e a pesquisa na pós-graduação stricto sensu. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 71, p. 9-18, set./out., 2018.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GODOI, M. S.; SILVA, G. V. L. Ações afirmativas na pós-graduação: o quadro atual nos programas da área do Direito. Revista de Direito, Viçosa, v. 13, n. 2, p. 1-29, 2021.
KUENZER, A. Z.; MORAES, M. C. M de. Temas e tramas na pós-graduação em educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 26, n. 93, p. 1341-1362, set./dez. 2005.
MATTAR, F. N. Pesquisa de marketing. São Paulo: Atlas, 1996.
MOEHLECKE, S. Ação afirmativa no ensino superior: entre a excelência e a justiça racial. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, p. 757-776, 2004.
MELLO, L. Ações afirmativas para pessoas negras na pós-graduação: ausências, propostas e disputas. Argumentos, Montes Claros, v. 18, n. 1., 2021.
MENDES, B. D.; KARRUZ, A. P. Cotas na pós-graduação: a experiência da Universidade Federal de Minas Gerais. Governança e Políticas Públicas, Revista Sociologia e Política, v. 32, 2024.
MORENO, A. C. Procuradoria pede a MEC posição sobre cotas na pós-graduação das federais. G1, Rio de Janeiro, 4 de abril de 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/procuradoria-pede-a-mec-posicao-sobre-cotas-na-pos-graduacao-das-federais.ghtml. Acesso em: 12 set. 2022.
OLIVEIRA, G. C. Políticas de ação afirmativa para quilombolas: a inclusão das cotas específicas. Publicações da Escola Superior da AGU, Brasília, DF, n. 11, p. 171-188, 2011.
OLIVEIRA MORITZ, G. et al. A pós-graduação brasileira: evolução e principais desafios no ambiente de cenários prospectivos. Future Studies Research Journal: trends and strategies, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 3-34, 2013.
POSSELT, J. R.; GRODSKY, E. Graduate education and social stratification. Annual Review of Sociology, Palo Alto, v. 43, p. 353-378, 2017.
QUINTILIANO, M. Análise das políticas de ações afirmativas na pós-graduação scricto sensu da Universidade Federal de Goiás. Emblemas, Catalão, GO, v. 15, n. 2, p. 54-66, 2018.
RIBEIRO, P. V. S. Terapia hormonal para redesignação de gênero-mulher trans: uma revisão. Saúde. Com-Ciência, Rio de Janeiro, n. 1, p. 9-16, 2020.
SÃO PAULO. Governo do Estado de São Paulo. Lei dos Dois Terços. Limita a entrada de imigrantes estrangeiros no território nacional, permitindo a entrada de apenas dois terços do número de imigrantes de uma nacionalidade específica que já residem no Brasil. Década de 1930. Disponível em: https://museudaimigracao.org.br/en/blog/conhecendo-o-acervo/brasileiros-na-hospedaria-a-lei-de-cotas-e-a-lei-dos-23-novo-projeto-de-identidade-nacional. Acesso em: 24 out. 2024.
SIMIONATO, M. A. W.; FACCI, M. G. D.; LEMES, M. J. O ingresso de alunos com deficiência no ensino superior e a construção de uma política de inclusão na universidade Estadual de Maringá-UEM- alguns apontamentos. In: NEGREIROS, F.; ZIBETTI, M. L.T.; BARROCO, S. M. S. (orgs.). Pesquisas em Psicologia e Políticas Educacionais. Desafios para enfrentamentos à exclusão. Curitiba: CRV, 2018. p. 191-206.
TELLES, E. Racismo à brasileira: uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Ford, 2003.
VANALI, A. C.; SILVA, P. V. B. Ações afirmativas na pós-graduação stricto sensu: análise da Universidade Federal do Paraná. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 49, n. 171, p. 86-108, 2019.
VENTURINI, A. C. História da ação afirmativa no Brasil. In: SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e; SILVA, Luiz Fernandes da (orgs.). Ações afirmativas: políticas públicas contra as desigualdades raciais. Brasília: MEC, SECADI, 2017. p. 79-98.
VENTURINI, A. C. Ação afirmativa na pós-graduação: os desafios da expansão de uma política de inclusão. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019
VENTURINI, A. C.; FERES JÚNIOR, J. F. Política de ação afirmativa na pós-graduação: o caso das universidades públicas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, p. 882-909, 2020.
WEST, C. S. A importância das políticas afirmativas para o ingresso de refugiados nas universidades públicas: mapeamento das normativas de ingresso nas instituições de ensino superior. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Cómo citar
Sección
ArtigosPublicado:
abr 9, 2025