Professional doctorate in Law: trends in best performance universities in international academic rankings

Authors

  • Fernanda Mesquita Serva Universidade de Marília
  • Adolfo Ignacio Calderón Pontifícia Universidade Católica de Campinas http://orcid.org/0000-0001-6534-2819
  • Jefferson Aparecido Dias Universidade de Marília

DOI:

https://doi.org/10.21713/2358-2332.2017.v14.1425

Keywords:

Professional Doctorate in Law. Professional Doctorate. Law. Legal Sciences.

Abstract

Although explicitly stated in the Parecer Sucupira of 1965, which established the foundations of graduate studies in Brazil, professional master’s and doctoral degrees have only recently become reality, and still in a timid manner, in areas such as Law. The approval of Portaria no. 389, issued March 23, 2017, authorizing professional doctorates, will impel the opening of new courses in this modality. In order to subsidize the discussions and practices that will emerge in Brazil in the coming years, this article addresses trends in professional doctorates offered by universities leading international rankings. From an exploratory, analytical-descriptive, documentary research, institutional rootedness and a wide range of areas of concentration are found, many of which do not exist in the professional masters implanted in Brazil.

Author Biographies

Fernanda Mesquita Serva, Universidade de Marília

Doutoranda em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), campus Marília. Pró-reitora de Ação Comunitária da UNIMAR. Mestre em Direito pela UNIMAR.

Adolfo Ignacio Calderón, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC-Campinas, formador de mestres e doutores em Educação. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP (2000), com Pós-doutorado em Ciências da Educação na Universidade de Coimbra (2008-2009). Líder do Grupo de Pesquisa em Gestão e Políticas em Educação cadastrado no CNPq. Membro titular do Conselho Científico da ABAVE-Associação Brasileira de Avaliação Educacional. Assessor ou consultor Científico de agências de fomento a pesquisa como CAPES e CNPq e de fundações de amparo à pesquisa como FAPESP, FAPEMIG, FUNDECT, FAPESB, FUNADESP. Há mais de 10 anos é consultor da ABMES-Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. É parecerista das mais importantes revistas brasileiras nas áreas de Gestão e Avaliação de Políticas Públicas. Autor de 56 artigos científicos avaliados por pares, 37 livros e/ou capítulos de livros, tendo participado em aproximadamente 100 bancas de defesa de teses/dissertações (Mestrado e Doutorado).

Jefferson Aparecido Dias, Universidade de Marília

Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha. Procurador da República em Marília (SP). Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR (Universidade de Marília).

References

ALTBACH, P. G. International Higher Education: reflections on policy and practice. Chestnut Hill: Center for International Higher Education, 2006.

AMERICAN BAR ASSOCIATION. ABA Standards and rules of procedure for approval of Law Schools: 2013-2014. Illinois: American Bar Association, 2013. Disponível em: <https://goo.gl/GuWYx1>. Acesso em: 5 ago. 2017.

ANGARITA, J. L.; MATEO, M. C. El reto de acometer un doctorado: modelos de doctorado y tesis doctoral. Orbis: Revista Científica Ciencias Humanas, Maracaibo, v. 7, n. 20, p. 149-177, 2011.

ACADEMIC RANKING OF WORLD UNIVERSITIES. Academic ranking of world universities 2016. Shanghai: Shanghai Ranking Consultancy, 2016. Disponível em: <https://goo.gl/Fegncp>. Acesso em: 31 maio 2017.

BARROS, E. C.; VALENTIM, M. C.; MELO, M. A. A. O debate sobre o mestrado profissional na Capes: trajetória e definições. RBPG: Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasília, DF, v. 2, n. 4, p. 124-138, 2005.

BOWMAN, N. A.; BASTEDO, M. N. Getting on the front page: organizational reputation, status signals, and the impact of “U.S. News and World Report” on student decisions. Research in Higher Education, New York, v. 50, n. 5, p. 415-436, 2009.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 1961. Disponível em: <https://goo.gl/DgZGVd>. Acesso em: 20 maio 2017.

______. Ministério da Educação. Conselho de Educação Superior. Parecer nº 977/1965. Brasília, DF: 1965. Disponível em: <https://goo.gl/9LsnBv>. Acesso em: 3 maio 2017.

______. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portaria nº 80, de 16 de dezembro de 1998. Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 1999. Seção 1, p. 14. Disponível em: <https://goo.gl/A3y8jB>. Acesso em: 20 maio 2017.

______. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 7, de 22 de junho de 2009. Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jun. 2009a. Seção 1, n. 117, p. 31.

______. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 17, de 28 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 dez. 2009b. Seção 1, n. 248, p. 20-21.

______. Ministério da Educação. Documento de Área 2016: Direito. Brasília DF: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, 2016. Disponível em: <https://goo.gl/LjhRVS>. Acesso em: 1º jun. 2017.

______. Ministério da Educação. Galeria de Ministros: Ministro Flávio Suplicy de Lacerda. Brasília, DF: MEC, 2016b. Disponível em: <https://goo.gl/3x13u6>. Acesso em: 3 maio 2017.

______. Ministério da Educação. Portaria nº 389, de 23 de março de 2017. Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 mar. 2017a. Seção 1, n. 58, p. 61.

______. Ministério da Educação. Resultado da avaliação de proposta de curso novo: mestrado profissional, mestrado acadêmico e doutorado: 170ª reunião do CTC-ES (23 e 26 de maio de 2017). Brasília, DF: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, 2017b. Disponível em: <https://goo.gl/sfIizF>. Acesso em: 2 jun. 2017.

CALDERÓN, A. I. Universidade mercantil: uma nova universidade para uma sociedade em transformação. 2000. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000.

______. Repensando o papel da universidade. RAE: Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 44, n. 2, p. 104-108, 2004.

CALDERÓN, A. I.; PFISTER, M.; FRANÇA, C. M. Rankings acadêmicos na educação superior brasileira: a emergência de um campo de estudo (1995-2013). Roteiro, Joaçaba, v. 40, n. 1, p. 31-50, 2015.

FISCHER, T. Mestrado profissional como prática acadêmica. RBPG: Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasília, DF, v. 2, n. 4, p. 24-29, 2005.

HARVARD UNIVERSITY . Harvard Law School. LL.M. class profiles: The LL.M. Class of 2017-2018. Cambridge, MA, 2017a. Disponível em: < http://hls.harvard.edu/dept/graduate-program/llm-profiles>. Acesso em: 24 maio 2017.

______. Harvard Law School. S.J.D. Program. Cambridge, MA, 2017b. Disponível em: <https://goo.gl/BDXLvl>. Acesso em: 24 maio 2017.

______. Harvard Law School. J.D. Program. Cambridge, MA, 2017c. Disponível em: <https://goo.gl/RcQdAE>. Acesso em: 11 maio 2017.

LOURENÇO, H. S.; CALDERÓN, A. I. Rankings acadêmicos na educação superior: mapeamento da sua expansão no espaço ibero-americano. Acta Scientiarum: Education, Maringá, v. 37, n. 2, p. 187-197, 2015.

MARTINS, A. C. M. L. El rol de las clínicas jurídicas en la enseñanza del Derecho. Ius et Veritas, Lima, n. 45, p. 378-386, 2012.

MEREDITH, M. Why do universities compete in the ratings game? An empirical analysis of the effects of the “U.S. News and World Report” college rankings. Research in Higher Education, New York, v. 45, n. 5, p. 443-461, 2004.

MWENDA, K. K. Comparing American and British legal education systems: lessons for commonwealth African law schools. New York: Cambria, 2007.

NEVES, A. A. B. Portaria nº 47, de 17 de outubro de 1995. RBPG: Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasília, DF, v. 2, n. 4, p. 147-148, 2005.

ROESLER, C.; MAUÉS, A.; SANTOS, G. F. Aprofundamento da reflexão: construção do mestrado profissional em Direito no Brasil é um desafio. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 20 abr. 2015. Disponível em: <https://goo.gl/1fznn8>. Acesso em: 11 maio 2017.

SANTOS, G. F. Primeiros passos de uma longa caminhada do mestrado profissional em Direito. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 21 dez. 2015. Disponível em: <https://goo.gl/NEs8YV>. Acesso em: 11 maio 2017.

SOUZA, J. F. V.; TERCIOTI, A. C. G. Mestrado profissional na área do direito: uma perspectiva humanista. Prim@ Facie, João Pessoa, v. 15, n. 30, p. 1-36, 2016.

STANFORD UNIVERSITY. Degrees. Stanford, CA: Stanford Law School, 2017a. Disponível em: < https://law.stanford.edu/education/degrees>. Acesso em: 24 maio 2017.

STANFORD UNIVERSITY. Doctor of Science of Law (JSD). Stanford, CA: Stanford Law School, 2017b. Disponível em: <https://goo.gl/VvFgqM>. Acesso em: 19 jun. 2017.

______. SLS Navigator: curricula & careers. Stanford, CA: Stanford Law School, 2017c. Disponível em: <https://goo.gl/ZHiZR6>. Acesso em: 10 maio 2017.

U.S. NEWS & WORLD REPORT. Best Global Universities Rankings. Washington, DC, 2017. Disponível em: <https://goo.gl/kghl3c>. Acesso em: 1 maio 2017.

UNIVERSITY OF CALIFORNIA. J.D. Program. Berkeley, CA: Berkeley Law University of California, 2017a. Disponível em: <https://goo.gl/ENEAN4>. Acesso em: 24 maio 2017.

______. J.S.D. Program. Berkeley, CA: Berkeley Law University of California, 2017b. Disponível em: <https://goo.gl/qoWUgZ>. Acesso em: 24 maio 2017.

______. Areas of Study. Berkeley, CA: Berkeley Law University of California, 2017c. Disponível em: <https://goo.gl/CU4GCA>. Acesso em: 10 maio 2017.

VERHINE, R. E. Pós-graduação no Brasil e nos Estados Unidos: uma análise comparativa. Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 166-172, 2008.

WOLF, R.P. O Ideal da Universidade. São Paulo:Editora da Universidade Estadual Paulista, 1993.

ZEARFOSS, S. C. JD is the degree. Ann Arbor: University of Michigan, 2011. Disponível em: <https://goo.gl/yHN1T2>. Acesso em: 24 maio 2017.

Downloads

Published

2017-10-19

How to Cite

SERVA, F. M.; CALDERÓN, A. I.; DIAS, J. A. Professional doctorate in Law: trends in best performance universities in international academic rankings. Brazilian Journal of Graduate Studies, Brasília, DF, v. 14, n. 33, 2017. DOI: 10.21713/2358-2332.2017.v14.1425. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/rbpg/article/view/1425. Acesso em: 3 sep. 2026.

Issue

Vol. 14 (2017)

Section

Studies

License

Authors who publish in this magazine agree to the following terms:

  • They hold the copyright on the work and grant the magazine the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with recognition of authorship and initial publication in this magazine.
  • They are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this magazine, with recognition of authorship and initial publication in this magazine.
  • They are allowed and are encouraged to publish and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or their personal website), provided that the initial publication in this magazine is mentioned, as this can generate changes.

Furthermore, authors represent that:

  • All the information contained in the manuscript are facts, true, or based on empirical or scientific research.
  • The use of any trademark or copyright in the manuscript has been credited to its owner or permission to use the name was duly granted.

Most read articles by the same author(s)