For whom do we produce? Academic-scientific production about the Law and judicial decision under a systemic observation

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Abstract

This article presents an observation of the Law and Science Systems based on the relationship between what is scientifically communicated about Law and what is judged by the Court of Justice of Santa Catarina. The objective was to identify if there is a thematic correlation between what the Doctoral Programs in Law in Brazil communicate and what is judged in the court in order to verify the capacity of resonance of the academy in the dogmatics. From the systemic theory of Niklas Luhmann and contemporary reinterpretations, the conclusion reached is that there is a high thematic variation of the academic-scientific production and high repetition of the judgments allowing the mere reproduction of the Science System. Therefore, the academic-scientific production about Law is little capable of interference in judicial decisions.

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Autores
  • Giselle Marie Krepsky FURB - Universidade Regional de Blumenau
Biografia
Giselle Marie Krepsky, FURB - Universidade Regional de Blumenau

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Educação (Ensino Jurídico). Especialista em Direito Administrativo. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas CNPq: Direitos Fundamentais, Cidadania e Diferenciação, atuando nas linhas: Sistema Jurídico e Produção do Conhecimento, Bioética, Cidadania e Direitos Humanos  e Diferenciação, Complexidade e Risco. Professora titular do Curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), Blumenau, Santa Catarina, Brasil. Rua Antônio da Veiga, 140, Itoupava Seca. CEP 89030-903. (47) 3321-0239.

Referências

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Indicadores de Pesquisa. Brasília, DF: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, [20-?]. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2017.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 12, de 14 de fevereiro de 2006. Cria o Banco de Soluções do Poder Judiciário e dá outras providências. Diário da Justiça, Brasília, DF, 23 mar. 2006. p. 81. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2017.
______. Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007. Cria as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e dá outras providências. Diário da Justiça, Brasília, DF, 21 dez. 2007. p. 19. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2017.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Plataforma Sucupira. Brasília, DF, [201-?]. Disponível em:< https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/listaTrabalhoConclusao.jsf>. Acesso em: 8 ago. 2017.
CORSI, G.; ESPOSITO, E.; BARALDI, C. Glosario sobre la teoria social de Niklas Lukan. Ciudad de México: Universidad Iberoamericana, 1996.
KREPSKY, G. M. Direito, ciência e risco ambiental: ecocomplexidade, futuro e compromisso constitucional intergeracional. In: MELO, M. P.; ROCHA, L. S. (Org.). Políticas constitucionais e sociedade: jurisdição e democracia. Curitiba: Prismas, 2015. v. 2. p. 297-316.
LUHMANN, N. La ciencia de la sociedad. Ciudad de México: Universidad Iberoamericana, 1996.
______. Sistemas sociales: lineamentos para una teoría general. México: Anthropos, 1998.
______. El derecho de la sociedad. Ciudad de México: Universidad Iberoamericana, 2005.
_______. Introdução à teoria dos sistemas. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2010.
MORAES, R. Análise de conteúdo. Educação, Porto Alegre, XXII, n. 37, p. 7-32, mar. 1999.
MORAES, R.; GALIAZZI, M. C. Análise textual discursiva: processo reconstrutivo de múltiplas faces. Ciência e Educação, Bauru, v. 12, n. 1, p. 117-128, jan./abr. 2006. Disponível em: < >. Acesso em: 26 maio 2017.
______. Análise textual discursiva. Ijuí: Unijuí, 2007.
MORASTONI, E. P. O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres: a compatibilidade entre as decisões judiciais e a prioridade de ação 4 do marco de ação de Hyogo. 2013. 150 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 2013.
OLABUENAGA, J. I. R.; ISPIZUA, M. A. La descodificación de la vida cotidiana: métodos de investigación cualitativa. Bilbao: Universidad de Deusto,1989.
ROCHA, L. S.; CARVALHO, D. W. Policontexturalidade e direito ambiental reflexivo. Seqüência, Florianópolis, v. 27, n. 53, p. 20, dez. 2006.
SOTO DEL ÁNGEL, J. La autorreproducción del sistema de la ciencia en el campo académico de la comunicación en México: una reflexión a partir de Niklas Luhmann. 2008. 416 f. Tese (Doutorado em Comunicação) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Universidade Veracruzana, México, 2008.
TEPEDINO, G. Marchas e contramarchas da Constitucionalização do Direito Civil: A interpretação do Direito Privado à luz da Constituição da República. (Syn)thesis, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 15-21, 2012. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2017.

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How to Cite

KREPSKY, G. M. For whom do we produce? Academic-scientific production about the Law and judicial decision under a systemic observation. Brazilian Journal of Graduate Studies, [S. l.], v. 14, n. 33, 2017. DOI: 10.21713/2358-2332.2017.v14.1491. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/rbpg/article/view/1491. Acesso em: 22 dec. 2024.

PDF (Português (Brasil))

Issue

Vol. 14 (2017)

Section

Studies

Published:

Dec 14, 2017
DOI: https://doi.org/10.21713/2358-2332.2017.v14.1491
Keywords:

Producción Académico-Científica. Derecho y Ciencia. Programas de Doctorado. Dogmática. Academic-Scientific Production. Law and Science. Doctoral Programs. Dogmatics. Produção Acadêmico-Científica. Direito e Ciência. Programas de Doutorado. Dogmática.