Para quién produzimos? Producción académico-científica sobre el Derecho y decisión judicial bajo una observación sistémica

##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##

Resumen

Este artículo presenta una observación de los Sistemas del Derecho y de la Ciencia a partir de la relación entre lo que es comunicado científicamente sobre el Derecho y lo que es juzgado por el Tribunal de Justicia de Santa Catarina. El objetivo fue identificar si hay correlación temática entre lo que comunican los Programas de Doctorado en Derecho en Brasil y lo que se juzga en el tribunal a fin de verificar la capacidad de resonancia de la academia en la dogmática. A partir de la teoría sistémica de Niklas Luhmann y las relecturas contemporáneas, la investigación concluye que hay alta variación temática de la producción académico-científica y alta repetición de los juzgados, posibilitando la mera reproducción del Sistema de la Ciencia. Por lo tanto, la producción académico-científica sobre el Derecho es poco capaz de interferir en las decisiones judiciales.

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Autores
  • Giselle Marie Krepsky FURB - Universidade Regional de Blumenau
Biografia
Giselle Marie Krepsky, FURB - Universidade Regional de Blumenau

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Educação (Ensino Jurídico). Especialista em Direito Administrativo. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas CNPq: Direitos Fundamentais, Cidadania e Diferenciação, atuando nas linhas: Sistema Jurídico e Produção do Conhecimento, Bioética, Cidadania e Direitos Humanos  e Diferenciação, Complexidade e Risco. Professora titular do Curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), Blumenau, Santa Catarina, Brasil. Rua Antônio da Veiga, 140, Itoupava Seca. CEP 89030-903. (47) 3321-0239.

Referências

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Indicadores de Pesquisa. Brasília, DF: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, [20-?]. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2017.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 12, de 14 de fevereiro de 2006. Cria o Banco de Soluções do Poder Judiciário e dá outras providências. Diário da Justiça, Brasília, DF, 23 mar. 2006. p. 81. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2017.
______. Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007. Cria as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e dá outras providências. Diário da Justiça, Brasília, DF, 21 dez. 2007. p. 19. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2017.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Plataforma Sucupira. Brasília, DF, [201-?]. Disponível em:< https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/listaTrabalhoConclusao.jsf>. Acesso em: 8 ago. 2017.
CORSI, G.; ESPOSITO, E.; BARALDI, C. Glosario sobre la teoria social de Niklas Lukan. Ciudad de México: Universidad Iberoamericana, 1996.
KREPSKY, G. M. Direito, ciência e risco ambiental: ecocomplexidade, futuro e compromisso constitucional intergeracional. In: MELO, M. P.; ROCHA, L. S. (Org.). Políticas constitucionais e sociedade: jurisdição e democracia. Curitiba: Prismas, 2015. v. 2. p. 297-316.
LUHMANN, N. La ciencia de la sociedad. Ciudad de México: Universidad Iberoamericana, 1996.
______. Sistemas sociales: lineamentos para una teoría general. México: Anthropos, 1998.
______. El derecho de la sociedad. Ciudad de México: Universidad Iberoamericana, 2005.
_______. Introdução à teoria dos sistemas. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2010.
MORAES, R. Análise de conteúdo. Educação, Porto Alegre, XXII, n. 37, p. 7-32, mar. 1999.
MORAES, R.; GALIAZZI, M. C. Análise textual discursiva: processo reconstrutivo de múltiplas faces. Ciência e Educação, Bauru, v. 12, n. 1, p. 117-128, jan./abr. 2006. Disponível em: < >. Acesso em: 26 maio 2017.
______. Análise textual discursiva. Ijuí: Unijuí, 2007.
MORASTONI, E. P. O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres: a compatibilidade entre as decisões judiciais e a prioridade de ação 4 do marco de ação de Hyogo. 2013. 150 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 2013.
OLABUENAGA, J. I. R.; ISPIZUA, M. A. La descodificación de la vida cotidiana: métodos de investigación cualitativa. Bilbao: Universidad de Deusto,1989.
ROCHA, L. S.; CARVALHO, D. W. Policontexturalidade e direito ambiental reflexivo. Seqüência, Florianópolis, v. 27, n. 53, p. 20, dez. 2006.
SOTO DEL ÁNGEL, J. La autorreproducción del sistema de la ciencia en el campo académico de la comunicación en México: una reflexión a partir de Niklas Luhmann. 2008. 416 f. Tese (Doutorado em Comunicação) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Universidade Veracruzana, México, 2008.
TEPEDINO, G. Marchas e contramarchas da Constitucionalização do Direito Civil: A interpretação do Direito Privado à luz da Constituição da República. (Syn)thesis, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 15-21, 2012. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2017.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##


Cómo citar

KREPSKY, G. M. Para quién produzimos? Producción académico-científica sobre el Derecho y decisión judicial bajo una observación sistémica. Revista Brasileña de Postgrado, [S. l.], v. 14, n. 33, 2017. DOI: 10.21713/2358-2332.2017.v14.1491. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/rbpg/article/view/1491. Acesso em: 22 dic. 2024.

Sección

Estudios

Publicado:

dic 14, 2017
Palabras clave:

Producción Académico-Científica. Derecho y Ciencia. Programas de Doctorado. Dogmática. Academic-Scientific Production. Law and Science. Doctoral Programs. Dogmatics. Produção Acadêmico-Científica. Direito e Ciência. Programas de Doutorado. Dogmática.