Investimento em livro didático versus desempenho no índice de desenvolvimento da Educação Básica

Douglas Fraga Silveira; Diogo Onofre Gomes de Souza; Maria do Rocio Fontoura Teixeira

doi:10.21713/rbpg.v20i41.2384

Investimento em livro didático versus desempenho no índice de desenvolvimento da Educação Básica

Resumo

Indiscutivelmente, o Programa Nacional do Livro Didático é um dos maiores e mais importantes recursos voltados ao ensino na Educação Básica de escolas públicas no Brasil. Contudo, é necessário quantificar e analisar os benefícios desse recurso. Nesse sentido, este trabalho tem o objetivo de produzir uma análise econômico-financeira do livro didático ao longo dos últimos anos e confrontar com os resultados dos alunos da Educação Básica obtidos a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, no mesmo período. Para isso, foi realizada uma pesquisa documental no portal da transparência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação. Como resultado, esta proposta expõe o quão significativo tem sido o investimento nesse programa durante o período analisado (2005-2021). Por outro lado, os resultados não apontam evidências de relação entre o desempenho dos alunos e o investimento em livro didático, evidenciando a importância de reanalisar o formato e a magnitude deste produto, o livro didático.

Autores

Douglas Fraga Silveira Universidade Federal do Rio Grande do Sul
https://orcid.org/0000-0003-0588-4864

Diogo Onofre Gomes de Souza Universidade Federal do Rio Grande do Sul
https://orcid.org/0000-0002-4322-0404

Maria do Rocio Fontoura Teixeira Universidade Federal do Rio Grande do Sul
https://orcid.org/0000-0002-9888-7185

Biografia

Douglas Fraga Silveira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutor em Educação em Ciências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisador colaborador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Porto Alegre - RS.

Diogo Onofre Gomes de Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutor em Bioquímica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Porto Alegre – RS.

Maria do Rocio Fontoura Teixeira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Educação em Ciências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – Porto Alegre – RS.

Referências

ALMEIDA, H. S.; TOLEDO, J. C. Qualidade total do produto. Production, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 21-37, 1992. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-65131992000100002.
ALVES, T. et al. Financiamento da escola pública de Educação Básica: a proposta do Simulador de Custo-Aluno Qualidade. Educação & Sociedade, Campinas, v. 40, p. e0223702, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019223702.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, p. 1, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 2 jul. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2023. Disponível em: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 2 jul. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Inep, Brasília, DF, [2024]. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br. Acesso em: 2 jul. 2025.
BORNIA, A. C. Análise gerencial de custos: aplicação em empresas modernas. São Paulo: Atlas, 2009.
CARREIRA, D.; PINTO, J. M. R. Custo Aluno-Qualidade Inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007.
CASTRO, C. R. M.; TANNURI-PIANTO, M. E. Educação superior pública no Brasil: custos, benefícios e efeitos distributivos. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 29, n. 2, p. 623-649, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-6351/3622.
CHIRINÉA, A. M.; BRANDÃO, C. F. O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 461-484, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000100019.
DANTAS, J. A. et al. Custo-benefício do controle: proposta de um método para avaliação com base no COSO. Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, DF, v. 13, n. 2, p. 3-19, 2010. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/74069. Acesso em: 2 jul. 2025.
DI GIORGI, C. A. G. et al. Uma proposta de aperfeiçoamento do PNLD como política pública: o livro didático como capital cultural do aluno/família. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 85, p. 1027-1056, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362014000400008.
CAMARGO, R. B.; NASCIMENTO, A. P. S.; MEDINA, R. R. A. A tendência do valor aluno/ano do Fundeb e o CAQi: algumas observações. Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 13, n. 26, p. 425-441, 2019. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i26.1011.
DOURADO, L. F.; AMARAL, N. C. Custo Aluno-Qualidade: a quem interessa? Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 13, n. 26, p. 341-345, 2019. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i26.1023.
FARENZENA, N. Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória. Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 13, n. 26, p. 347-359, 2019. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i26.1006.
FERNANDES, R. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Brasília, DF: Inep, 2007.
FRACALANZA, H. Projeto Material Didático. Educação em Debate, Fortaleza, v. 13, n. 1, 1987. Disponível em: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/30351. Acesso em: 2 jul. 2025.
FRAGA SILVEIRA, D.; TEIXEIRA, M. R. F. Quanto custa o livro didático? Uma Análise a partir do Portal da Transparência do FNDE/MEC. Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasília, DF, v. 16, n. 35, p. 1-21, 2020. DOI: https://doi.org/10.21713/rbpg.v16i35.1713.
HOLDEN, K. L. Buy the book? Evidence on the effect of textbook funding on school level achievement. American Economic Journal: Applied Economics, Pittsburgh, v. 8, n. 4, p. 100-127, 2016. DOI: https://doi.org/10.1257/app.20150112.
LOCATELLI, I. Construção de instrumentos para a avaliação de larga escala e indicadores de rendimento: o modelo Saeb. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 25, p. 3-21, 2002. DOI: https://doi.org/10.18222/eae02520022189.
LUCK, H. Desafios a serem enfrentados na capacitação de gestores escolares. Em Aberto, Brasília, DF, v. 17, n. 72, p. 11-33, 2000. Disponível em: https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2640. Acesso em: 2 jul. 2025.
NETO, J. M.; FRACALANZA, H. O livro didático de ciências: problemas e soluções. Ciência & Educação, Bauru, v. 9, n. 2, p. 147-157, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S1516-73132003000200001.
OLIVEIRA, M. F. Metodologia científica: um manual para a realização de pesquisas em Administração/Maxwell Ferreira de Oliveira. Catalão: UFG, 2011.
ROSA, M. A.; ARTUSO, A. R. O uso do livro didático de ciências de 6º a 9º ano: um estudo com professores brasileiros. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, Rio de Janeiro, v. 19, p. 709-746, 2019. DOI: https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2019u709746.
SAVIANI, D. O Plano de desenvolvimento da educação: análise do projeto do MEC. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1231-1255, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300027.
SILVA, E. L.; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4. ed. Florianópolis: UFSC, 2005.
SILVA, M. A. A fetichização do livro didático no Brasil. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 37, n. 3, p. 803-821, 2012. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/20373. Acesso em: 2 jul. 2025.
TRAVITZKI, R. Qual é o grau de incerteza do IDEB e por que isso importa? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 107, p. 500-520, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362020002801770.
UGÁ, M. A. D. Instrumentos de avaliação econômica dos serviços de saúde: alcances e limitações. In: PIOLA, S. F.; VIANNA, S. M. Economia da saúde: conceitos e contribuição para a gestão da saúde. Brasília, DF: Ipea, 1995. Capítulo IX. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9794. Acesso em: 2 jul. 2025.
VASCONCELOS, S. D.; SOUTO, E. O livro didático de Ciências no Ensino Fundamental - Proposta de Critérios para análise do conteúdo zoológico. Ciência & Educação, Bauru, v. 9, n. 1, p. 93-104, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S1516-73132003000100008.
VERCEZE, R. M. N.; SILVINO, E. F. M. O livro didático e suas implicações na prática do professor nas escolas públicas de Guajará-Mirim. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 4, n. 4, p. 83-102, 2008. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/praxis/article/view/562. Acesso em: 2 jul. 2025.
VILLANI, M.; OLIVEIRA, D. A. Avaliação Nacional e Internacional no Brasil: os vínculos entre o PISA e o IDEB. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 4, p. 1343-1362, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623684893.
XAVIER, A. C. R. A gestão da qualidade e excelência dos serviços educacionais: custos e benefícios de sua implementação. Ipea, Texto para Discussão, n. 408, 1996. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1792. Acesso em: 2 jul. 2025.
YIN, R. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2001.

Como Citar

SILVEIRA, D. F.; SOUZA, D. O. G. de; TEIXEIRA, M. do R. F. Investimento em livro didático versus desempenho no índice de desenvolvimento da Educação Básica. Revista Brasileira de Pós-Graduação, [S. l.], v. 20, n. 41, p. 1–17, 2025. DOI: 10.21713/rbpg.v20i41.2384. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/rbpg/article/view/2384. Acesso em: 5 dez. 2025.